Vieira e Oliveira Advogados
IMÓVEIS DE LUXO

Imóvel de alto padrão entregue com defeitos de construção?

Acabamentos trocados, itens do memorial descritivo que não vieram e defeitos que surgem logo após a mudança. Analisamos o contrato, o memorial e o material de venda para exigir da construtora o que foi contratado.

Solicitar análise do meu imóvel Atendimento direto com os sócios, presencial ou por videochamada.

Memorial descritivo × entregue

Exemplo
Item Contratado Entregue Piso social Porcelanato 120 × 120 Porcelanato 60 × 60 Esquadrias Vidro acústico Vidro comum Metais e louças Linha do memorial Conforme Climatização Infraestrutura VRF Incompleta Terraço Impermeabilizado Infiltração
Laudo de vistoria 4 divergências
Memorial descritivo · Acabamentos · Impermeabilização · Desempenho acústico · Climatização e automação · Atraso na entrega
O que analisamos

Os problemas mais comuns em imóveis de alto padrão

Em imóveis de alto padrão, o problema raramente é só a infiltração. É o memorial que não foi cumprido e o acabamento substituído por um similar inferior.

Acabamento diferente do memorial

Pisos, metais, louças e esquadrias trocados por modelos ou marcas de padrão inferior ao contratado.

Infiltração em terraços e coberturas

Falhas de impermeabilização em varandas gourmet, piscinas privativas, jardineiras e lajes de cobertura.

Desempenho acústico

Ruído entre unidades, de áreas comuns ou da rua acima do previsto na norma de desempenho, a ABNT NBR 15575.

Sistemas incompletos ou com falhas

Climatização, automação, aquecimento, gerador e segurança entregues sem funcionar como especificado.

Lazer e áreas comuns prometidos

Spa, academia, paisagismo e equipamentos do material de venda entregues de forma diferente ou não entregues.

Atraso e entrega com pendências

Obra entregue depois do prazo de tolerância ou com uma lista de pendências que nunca é resolvida.

Identificou alguma divergência? Entre em contato para análise.

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O que fazer agora

Antes de qualquer reparo ou reforma, proteja seus direitos

Estes cuidados preservam a prova do defeito, o que foi prometido na venda e o prazo para cobrar a construtora.

  1. 01

    Registre tudo.

    Fotografe e filme os defeitos e as diferenças em relação ao memorial descritivo, com data, e acompanhe a evolução ao longo do tempo.

  2. 02

    Não reforme antes de documentar.

    Marcenaria, troca de piso e reforma de interiores feitas sem registro prévio podem apagar a prova do defeito e do que foi entregue.

  3. 03

    Guarde o material de venda.

    Book de vendas, folders, anúncios e fotos do decorado fazem parte da oferta e podem ser exigidos da construtora.

  4. 04

    Reúna os documentos.

    Contrato, memorial descritivo, termo de entrega das chaves, manual do proprietário e mensagens trocadas com a construtora.

  5. 05

    Não deixe o tempo passar.

    A lei fixa prazos para reclamar e para entrar com a ação, contados a partir do momento em que o defeito aparece.

Como o escritório atua

Do levantamento técnico à solução do caso

Antes de notificar a construtora, comparamos com apoio técnico o que foi entregue com o que foi contratado. Cada caso é conduzido diretamente pelos sócios, com sigilo, e buscamos a solução sem processo sempre que ela atende melhor o cliente.

  1. 01

    Análise inicial.

    Reunião com os sócios para analisar o contrato, o memorial descritivo, o material de venda e os prazos do seu caso.

  2. 02

    Laudo técnico.

    Com a engenharia parceira do escritório ou com o técnico de sua confiança, comparamos o entregue com o contratado e estimamos o custo do reparo.

  3. 03

    Notificação e negociação.

    Cobrança formal do reparo, da substituição do item ou do abatimento proporcional do preço, sem processo quando possível.

  4. 04

    Ação judicial.

    Se não houver solução, ajuizamos a ação para obrigar o cumprimento do contratado e reparar os prejuízos comprovados.

Também orientamos quem ainda vai receber o imóvel, com análise do contrato e acompanhamento técnico da vistoria de entrega.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre a entrega de imóveis de alto padrão

Não por conta própria. O memorial descritivo faz parte do contrato e define marcas, modelos e padrões de acabamento. Quando o contrato admite substituição, ela só é válida por item de qualidade equivalente.

Se o material entregue é inferior ao contratado, o comprador pode exigir a troca pelo item previsto ou o abatimento proporcional do preço, além dos prejuízos comprovados.

Contato

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