Acabamento diferente do memorial
Pisos, metais, louças e esquadrias trocados por modelos ou marcas de padrão inferior ao contratado.
Acabamentos trocados, itens do memorial descritivo que não vieram e defeitos que surgem logo após a mudança. Analisamos o contrato, o memorial e o material de venda para exigir da construtora o que foi contratado.
Memorial descritivo × entregue
ExemploEm imóveis de alto padrão, o problema raramente é só a infiltração. É o memorial que não foi cumprido e o acabamento substituído por um similar inferior.
Pisos, metais, louças e esquadrias trocados por modelos ou marcas de padrão inferior ao contratado.
Falhas de impermeabilização em varandas gourmet, piscinas privativas, jardineiras e lajes de cobertura.
Ruído entre unidades, de áreas comuns ou da rua acima do previsto na norma de desempenho, a ABNT NBR 15575.
Climatização, automação, aquecimento, gerador e segurança entregues sem funcionar como especificado.
Spa, academia, paisagismo e equipamentos do material de venda entregues de forma diferente ou não entregues.
Obra entregue depois do prazo de tolerância ou com uma lista de pendências que nunca é resolvida.
Identificou alguma divergência? Entre em contato para análise.
Fale com um advogadoEstes cuidados preservam a prova do defeito, o que foi prometido na venda e o prazo para cobrar a construtora.
Fotografe e filme os defeitos e as diferenças em relação ao memorial descritivo, com data, e acompanhe a evolução ao longo do tempo.
Marcenaria, troca de piso e reforma de interiores feitas sem registro prévio podem apagar a prova do defeito e do que foi entregue.
Book de vendas, folders, anúncios e fotos do decorado fazem parte da oferta e podem ser exigidos da construtora.
Contrato, memorial descritivo, termo de entrega das chaves, manual do proprietário e mensagens trocadas com a construtora.
A lei fixa prazos para reclamar e para entrar com a ação, contados a partir do momento em que o defeito aparece.
Antes de notificar a construtora, comparamos com apoio técnico o que foi entregue com o que foi contratado. Cada caso é conduzido diretamente pelos sócios, com sigilo, e buscamos a solução sem processo sempre que ela atende melhor o cliente.
Reunião com os sócios para analisar o contrato, o memorial descritivo, o material de venda e os prazos do seu caso.
Com a engenharia parceira do escritório ou com o técnico de sua confiança, comparamos o entregue com o contratado e estimamos o custo do reparo.
Cobrança formal do reparo, da substituição do item ou do abatimento proporcional do preço, sem processo quando possível.
Se não houver solução, ajuizamos a ação para obrigar o cumprimento do contratado e reparar os prejuízos comprovados.
Também orientamos quem ainda vai receber o imóvel, com análise do contrato e acompanhamento técnico da vistoria de entrega.
Não por conta própria. O memorial descritivo faz parte do contrato e define marcas, modelos e padrões de acabamento. Quando o contrato admite substituição, ela só é válida por item de qualidade equivalente.
Se o material entregue é inferior ao contratado, o comprador pode exigir a troca pelo item previsto ou o abatimento proporcional do preço, além dos prejuízos comprovados.
A informação suficientemente precisa apresentada na venda obriga a construtora e integra o contrato (art. 30 do CDC). Isso vale para áreas de lazer, equipamentos e especificações divulgadas no material de venda.
Avisos como "imagem meramente ilustrativa" não afastam tudo o que foi prometido. Cada caso depende do que foi efetivamente apresentado, por isso é importante guardar o material desde a compra.
Depende da gravidade. Em regra, o caminho mais seguro é receber o imóvel com ressalvas detalhadas no termo de vistoria, o que preserva o direito de exigir as correções.
A recusa pode ser justificada quando o imóvel não tem condições de uso. Sem esse fundamento, ela pode gerar cobrança de condomínio, IPTU e outros encargos, por isso a decisão deve ser tomada com orientação.
Passado o prazo de tolerância de até 180 dias previsto no contrato, a construtora fica em atraso. O comprador pode receber a multa prevista no contrato ou uma indenização pelo período em que ficou sem o imóvel, que costuma ser calculada com base no valor do aluguel.
Quando o atraso é longo, também é possível discutir a rescisão do contrato com a devolução dos valores pagos.
Defeitos aparentes devem ser reclamados em até 90 dias após a entrega. Nos defeitos ocultos, o prazo começa quando o problema se manifesta. A construtora responde por 5 anos pela solidez e segurança da obra, e os tribunais admitem a ação em até 10 anos a partir do conhecimento do defeito.
Como cada prazo depende do tipo de problema, a análise deve ser feita o quanto antes.
Responda 5 perguntas. Em seguida, o WhatsApp abre com a mensagem pronta para agendarmos uma conversa com os sócios.